Santa Catarina se destaca nacionalmente quando o assunto é trabalho prisional. Com mais de 8.400 detentos ocupados e a meta de atingir 14.800 até o fim do ano, o Estado já possui uma das maiores taxas de ocupação laboral do país dentro do sistema prisional.
Como funciona o trabalho nos presídios catarinenses?
Atualmente, cerca de 34% dos 24.700 presos em SC estão inseridos em atividades remuneradas, recebendo salário mínimo e tendo direito à remissão de pena — um dia a menos na sentença a cada três dias trabalhados.
A maioria das vagas é ofertada por empresas privadas, responsáveis por mais da metade das oportunidades. O restante vem de instituições públicas, como prefeituras, e de oficinas internas.
Benefícios para o Estado, presos e empresas
O trabalho prisional em Santa Catarina não só contribui para a ressocialização dos detentos, como também promove segurança e economia:
Redução da ociosidade nas unidades prisionais
Geração de renda para os apenados e suas famílias
Economia para o Estado com a remissão de pena
Ambientes prisionais mais tranquilos
Apoio ao desenvolvimento regional por meio da movimentação econômica
Além disso, empresas contratantes não pagam encargos trabalhistas e podem contar com uma mão de obra estável em um Estado com pleno emprego.
Parcerias que fazem a diferença
Mais de 200 empresas e instituições já aderiram ao modelo. Entre os destaques, estão:
Ogochi, do setor têxtil, com previsão de atuação em até quatro cidades
Grupo Berlanda, com atuação forte na Penitenciária de Curitibanos
Bella Arte, com produção de acessórios em três unidades prisionais
Porto Franco, que emprega detentos na Penitenciária Industrial de Blumenau
Essas empresas ajudam a movimentar a economia carcerária e geraram, em 2022, mais de R$ 140 milhões em receita, sendo R$ 31 milhões direcionados ao Fundo Rotativo — usado para melhorias nas unidades.
Desafios e soluções
Embora o modelo seja eficaz, ainda existem obstáculos, como mudanças legislativas e interrupções repentinas no trabalho dos presos. A instabilidade e os custos operacionais em algumas unidades exigem planejamento logístico por parte das empresas.
Felizmente, uma nova lei aprovada em 2023 voltou a isentar empresas de tarifas como água e energia, tornando o ambiente mais atrativo para novos investimentos.
Um exemplo para o Brasil
Com estratégias consolidadas e expansão planejada, o trabalho prisional em Santa Catarina é hoje uma das iniciativas mais bem-sucedidas do país no que diz respeito à reintegração social e ao fortalecimento do sistema penitenciário por meio do emprego.
Fonte: FIESC
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