Santa Catarina se destaca nacionalmente quando o assunto é trabalho prisional. Com mais de 8.400 detentos ocupados e a meta de atingir 14.800 até o fim do ano, o Estado já possui uma das maiores taxas de ocupação laboral do país dentro do sistema prisional.
Como funciona o trabalho nos presídios catarinenses?
Atualmente, cerca de 34% dos 24.700 presos em SC estão inseridos em atividades remuneradas, recebendo salário mínimo e tendo direito à remissão de pena — um dia a menos na sentença a cada três dias trabalhados.
A maioria das vagas é ofertada por empresas privadas, responsáveis por mais da metade das oportunidades. O restante vem de instituições públicas, como prefeituras, e de oficinas internas.
Benefícios para o Estado, presos e empresas
O trabalho prisional em Santa Catarina não só contribui para a ressocialização dos detentos, como também promove segurança e economia:
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Redução da ociosidade nas unidades prisionais
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Geração de renda para os apenados e suas famílias
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Economia para o Estado com a remissão de pena
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Ambientes prisionais mais tranquilos
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Apoio ao desenvolvimento regional por meio da movimentação econômica
Além disso, empresas contratantes não pagam encargos trabalhistas e podem contar com uma mão de obra estável em um Estado com pleno emprego.
Parcerias que fazem a diferença
Mais de 200 empresas e instituições já aderiram ao modelo. Entre os destaques, estão:
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Ogochi, do setor têxtil, com previsão de atuação em até quatro cidades
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Grupo Berlanda, com atuação forte na Penitenciária de Curitibanos
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Bella Arte, com produção de acessórios em três unidades prisionais
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Porto Franco, que emprega detentos na Penitenciária Industrial de Blumenau
Essas empresas ajudam a movimentar a economia carcerária e geraram, em 2022, mais de R$ 140 milhões em receita, sendo R$ 31 milhões direcionados ao Fundo Rotativo — usado para melhorias nas unidades.
Desafios e soluções
Embora o modelo seja eficaz, ainda existem obstáculos, como mudanças legislativas e interrupções repentinas no trabalho dos presos. A instabilidade e os custos operacionais em algumas unidades exigem planejamento logístico por parte das empresas.
Felizmente, uma nova lei aprovada em 2023 voltou a isentar empresas de tarifas como água e energia, tornando o ambiente mais atrativo para novos investimentos.
Um exemplo para o Brasil
Com estratégias consolidadas e expansão planejada, o trabalho prisional em Santa Catarina é hoje uma das iniciativas mais bem-sucedidas do país no que diz respeito à reintegração social e ao fortalecimento do sistema penitenciário por meio do emprego.
Fonte: FIESC
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